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A Lei Complementar n. 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A respeito das contribuições sindicais em r...
Aponte a alternativa incorreta, tomando-se por base Jurisprudência consolidada no C. TST:
Assinale a alternativa incorreta
Empregador despede empregado que havia acumulado dois períodos de férias sem os respectivos gozos, estando, o último, dentro do periodo concessivo. Co...
Como resultado da utilização da analogia, como método de integração, e considerando a posição atual da jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Aponte a alternativa correta:
Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. ...
Relativamente à figura da mãe social, figura institùida pela Lei 7.644/87, pode-se afirmar que: I. Ela é empregada, porquanto presentes todos os requi...
Christopher Dejours preconiza que vivemos mergulhados numa profunda crise , ética, traduzida pela “banalização da injustiça”, ou "tolerância à injusti...
Com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aponte a alternativa correta: