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É comum a afirmação de que hoje a família está no centro das políticas de proteção social no Brasil. Essa realidade não é diferente na saúde. Maria do...
Uma perspectiva de maior responsabilização da família pelo bem-estar de seus membros, incentivado pelas políticas públicas, seja pelo seu subdesenvolv...
As unidades públicas estatais instituídas no âmbito do SUAS, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam o...
A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o qual é definido como:
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos d...
As atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações estão voltadas para as necessidades básicas e observem os objetivos,...
Segundo as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” a articulação com o sistema educacional permite, entre outros,...
São prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, os benefíci...
A capacitação dos trabalhadores da área da Assistência Social deve ser promovida com a finalidade de produzir e difundir conhecimentos que devem ser d...