De acordo com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, os condutores poderão habilitar-se nas categorias de “A” a “E”, obedecendo-se a seguinte gradação:
A Categoria “D” - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
B Categoria “A” - condutor de veículo motorizado somente de duas rodas, com ou sem carro lateral.
C Categoria “B” - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria “A”, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o motorista do veículo.
D Categoria “C” - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, não abrangido pela categoria “A”, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o motorista.
E Categoria “D” - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.