Questões

O exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, que o artigo 148-A do CTB menciona, buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter, nos termos das normas do Contran, janela de detecção mínima de

Considere a situação hipotética.

Paulo, 20 anos, universitário, ganhou de seus pais uma motocicleta devidamente licenciada. Para conduzir sua motocicleta de forma legalizada pelas ruas da cidade, Paulo deverá:

I. fazer uso de capacete motociclístico, certificado pelo INMETRO conforme normativas, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate por debaixo do maxilar inferior;

II. no caso de capacete sem viseira, fazer uso de óculos de proteção. É proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção;

III. possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) na categoria A.

De acordo com as normativas de trânsito vigentes, estão corretas as informações prestadas em

O condutor que dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir estará cometendo infração do tipo:

Acerca da Carteira Nacional de Habilitação, o condutor de veículo que estiver habilitado na categoria “E” não poderá dirigir