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Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta, conforme a Lei Federal 9.279/1996.
Com fundamento nas disposições do código civil brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o prazo legal de que dispõe o liquidante, após sua inv...
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade para ser empresário nos termos do código civil brasileiro.
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro sobre o estabelecimento do empresário e assinale a alternativa ...
Considere as disposições da Lei Federal n° 8.934 de 18 de novembro de 1994 e assinale a alternativa correta, sobre o rol completo dos sujeitos autoriz...
Considere as disposições da Lei Federal n° 6.404, de 15/12/1976 que dispõe sobre as sociedades por ações e assinale a alternativa correta com respeito...
Considere as disposições da Instrução Normativa n° 06, de 05/12/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) que disciplina o arqu...
Assinale a alternativa correta sobre as normas previstas no código civil brasileiro sobre a sociedade em conta de participação.
Considerando o código civil brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a conseqüência da inclusão do nome de um sócio na firma empresarial, no c...
Com base na Lei 6.404/1976, Artigo 24 e suas alterações, analise os itens a seguir e verifique qual (is) devem conter nos certificados de ações: I. De...