questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Registro e Escrituração Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Atividade Empresarial
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção
correta de acordo com a legislação pertinente.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.
O princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afastado para a tutela de titulares de créditos tributários ou decorrentes de indenização por ato ilícito.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
A alienação do estabelecimento
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Não é considerada empresarial a atividade:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Considere as seguintes proposições acerca do preposto:
I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.
II. Mesmo quando a lei exigir poderes especiais, considera-se o gerente autorizado, independentemente de autorização específica, a praticar todos os atos relacionados, direta ou indiretamente, ao exercício da sua função.
III. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.
IV. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante terceiros e solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos e culposos.
V. O preposto, independentemente de autorização, pode negociar por conta própria ou de terceiro, ou participar, desde que indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Registro e Escrituração Empresarial | Sociedade Simples Pura | Outros Tipos Societários | Fundamentos do Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima | Conceito de Empresa
Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir.
Instituído em 1850, o Regulamento 737 que então definiu os atos de mercancia, embora já tenha sido revogado há muito tempo, ainda é albergado pela doutrina e tem aplicação subsidiária na nova ordem do direito empresarial calcada na teoria da empresa.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial.
O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve diferenciar se o ato ilegal foi praticado por pessoa jurídica empresa ou por pessoa física ou jurídica empresário, pois a empresa não se confunde com a pessoa que a compõe, tendo personalidade jurídica distinta da de seus sócios.
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Atividade Empresarial
Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas:
I - Os conceitos de empresa e empresário não se confundem, pois enquanto a primeira é a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, o segundo é aquele que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente. A empresa pode ser exercida por meio do empresário individual ou por sociedade empresária. Desta forma, a empresa não se confunde com a pessoa natural inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nem com a pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
II - A empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
III - Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
IV - Quem exerce a atividade empresarial é o empresário, seja ele individual ou na forma societária, que não se confunde com a figura do sócio, que é uma das partes que detém qualquer fração, ou a mesmo a totalidade, do capital social da entidade societária.
Assinale a alternativa CORRETA:
..