ESAF - Questões de Concursos Públicos

1

457941201567688

Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público | Regulamentações de Contabilidade Pública

Segundo as regras para elaboração de notas explicativas no âmbito do setor público, as políticas contábeis são:

A

o conjunto de normas legais e regulamentares a que está submetido o administrador público na elaboração das demonstrações contábeis.

B

os procedimentos aplicados pela entidade no curso de um período pré-determinado para a escrituração dos atos e fatos objeto da contabilidade aplicada ao setor público

C

os procedimentos adotados pela entidade na escrituração dos fatos e na segregação das contas contábeis em determinado exercício.

D

os princípios, as bases, regras e os procedimentos especí?cos aplicados pela entidade na apresentação das demonstrações contábeis.

E

os princípios, as diretrizes e procedimentos emanados do órgão central de contabilidade que devem ser aplicados às demonstrações contábeis

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2

457941201566029

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação Orçamentária de Despesas | Gestão de Despesas Públicas

Complete o texto abaixo, de modo a tornar a afirmação correta.
Instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, a(o) ______________ é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento.

A

função

B

projeto

C

subfunção

D

programa

E

atividade

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3

457941200370592

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Sobre as obrigações tributárias acessórias, assinale a opção incorreta.

A

O sujeito passivo, na obrigação acessória, transforma-se em longa manus da Administração Pública, no sentido que pratica atos que seriam próprios da administração, com o intuito de auxiliá-la em sua função fiscalizatória e arrecadatória.
Parte da doutrina entende faltar às obrigações acessórias o conteúdo dimensível em valores patrimoniais, pelo que as entende como deveres instrumentais ou formais.

B

O gozo de imunidade ou de benefício fiscal não dispensa o seu titular de cumprir as obrigações tributárias acessórias a que estão obrigados quaisquer contribuintes.

C

As multas aplicadas pela Receita Federal do Brasil, decorrentes do descumprimento de obrigação acessória, detêm caráter tributário e são incluídas nos programas de parcelamentos de débitos fiscais.

D

O cumprimento, por determinado sujeito, de obrigação acessória, não o condiciona à obrigação tributária principal

E

A criação de obrigação acessória sem a específica e expressa autorização legal importa em usurpação da competência legislativa do Poder Legislativo.

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4

457941200385063

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Economia e MercadoTemas: Macroeconomia Internacional | Fundamentos Macroeconômicos | Macroeconomia

Em nível teórico, a abordagem tradicional do comércio internacional, com suporte no teorema de Stolper-Samuelson, refere-se ao processo de abertura comercial como uma forma de reduzir as disparidades de salário entre trabalhadores qualificados e não-qualificados nos países em desenvolvimento. Esse argumento tem como pressuposto o fato de a liberalização comercial

A

diminuir o preço do fator abundante (trabalho não-qualificado) nos países em desenvolvimento.

B

reduzir o prêmio do trabalho qualificado.

C

aumentar o prêmio do trabalho qualificado.

D

melhorar os termos de troca em favor das importações.

E

piorar os termos de troca em favor das exportações.

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5

457941200263876

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Obrigação Fiscal | Solidariedade e Responsabilidade Fiscal

Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda a questão correspondente, assinalando a opção correta.

I. Os condôminos de um imóvel são solidariamente obrigados pelo imposto que tenha por fato gerador a respectiva propriedade.

II. Segundo entendimento do STJ, a expressão ‘crédito tributário’ não diz respeito apenas a tributo em sentido estrito, mas alcança, também, as penalidades que incidam sobre ele.

III. No lançamento por homologação, a legislação impõe ao sujeito passivo o dever de pagar, sem que o fisco tenha previamente examinado a matéria ou cobrado o tributo.

Contém ou contêm erro:

A

apenas a terceira.

B

apenas a segunda.

C

apenas as duas primeiras proposições.

D

nenhuma, pois as três estão certas.

E

apenas a primeira.

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6

457941201491873

Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Administração Gerencial | Nova Gestão Pública | Teorias da Administração Pública

A administração pública deve construir um modelo de gestão capaz de tornar o Estado mais aberto às necessidades dos cidadãos, que responda ao interesse público e seja eficiente na coordenação da economia e dos serviços públicos. No Brasil, o gerencialismo e a gestão social são duas vertentes que se têm desenvolvido de forma paralela e em disputa visando alcançar esses objetivos. Em relação aos principais aspectos que diferenciam essas vertentes, assinale a opção correta.

A

O gerencialismo foca-se exclusivamente na dimensão administrativa e a gestão social na dimensão política.

B

O gerencialismo tem objetivos claros, concentrando a formulação e avaliação das políticas públicas no núcleo estratégico do Estado, enquanto na gestão social há uma focalização na organização local de experiências alternativas de gestão.

C

A origem do gerencialismo data de 1980 e a gestão social originou-se no início do século XXI.

D

O gerencialismo focaliza as ações do Estado no nível Central e a gestão social focaliza as ações do Estado no nível local.

E

No gerencialismo a participação é exercida em conselhos estruturados para esse fi m e na gestão social a participação é exercida pelos cidadãos de forma livre e espontânea.

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7

457941201999001

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Economia e MercadoTemas: Finanças | Gestão Financeira

O sistema de custódia de títulos e valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas consiste de:

A

conjunto de instituições financeiras que repartem entre si a guarda de ações escriturais;

B

conjunto de instituições financeiras autorizadas pela CVM para manter a guarda de ativos fungíveis;

C

conjunto de instituições privadas que, por gozar de notória reputação, oferece serviços de guarda de valores mobiliários;

D

os bancos comerciais que mantêm serviços de cofres de aluguel;

E

todos os agentes autônomos que prestam serviços no mercado de ações;

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8

457941201355057

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Sobre a repartição de competências comuns e concorrentes entre os entes da federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), é correto afirmar que

A

é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.

B

no âmbito das competências comuns, compete a todos os entes da federação brasileira legislar sobre sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais.

C

no âmbito das competências concorrentes, compete aos Municípios a fixação de normas gerais de direito orçamentário.

D

é competência constitucional concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre defesa civil e gerenciamento de riscos e desastres.

E

é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente, combatendo os desastres nacionais de qualquer natureza.

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9

457941201608407

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Matemática FinanceiraTemas: Desconto Composto Racional | Fundamentos de Matemática Financeira

Um título é descontado quatro meses antes do seu vencimento a uma taxa de desconto de 5% ao mês, sendo o valor do desconto racional composto calculado em R$ 4.310,00. Marque o valor mais próximo do valor nominal do título.

A

R$ 15.690,00

B

R$ 25.860,00

C

R$ 21.550,00

D

R$ 24.309,00

E

R$ 20.000,00

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10

457941201417510

Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Segurança da Informação e CriptografiaTemas: Criptografia

É um exemplo de algoritmo assimétrico:

A

3DES.

B

RSA.

C

IDEA.

D

AS2.

E

RC2.

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