Em consonância com os dispositivos da Lei Compleme...

Q: Em consonância com os dispositivos da Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mat

A) A exoneração de cargo em comissão pode se dar a pedido do próprio servidor. | B) Em caso de inabilitação no estágio probatório, apurada em processo regular de avaliação, o servidor será exonerado. | C) O servidor efetivo que estiver acumulando ilegalmente cargos ou funções públicas será exonerado de ofício de um dos cargos. | D) O servidor que tomar posse e não entrar em exercício no prazo legal será exonerado de ofício.

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Ano: 2017Banca: UFMTOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso

Em consonância com os dispositivos da Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso, assinale a assertiva INCORRETA.

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