A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública pode ser instituída pelos estados e pelo Distrito Federal.

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Segundo a IN RFB 1.234/2012, ...

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente.Haverá retenção da COFINS e da contribuição ...

Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo tributário.

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A fixação de tributo pela autoridade competente deve considerar, sempre que ...

A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiore...

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. As deduções da receita bruta, entre as quais estão os abatimentos e os d...

Tratado internacional sobre matéria tributária assinado pelo Brasil passa a vigorar no ordenamento jurídico interno na data

Com base nas normas constitucionais tributárias, julgue o item a seguir.É vedado à União instituir tributo que incida sobre o patrimônio dos demais en...

Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.O aumento de imposto sobre a importação é um exemplo de tributo fiscal.

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o ...