Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200013129

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Juiz que se utilizar do silêncio ...

1

457941200013129
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Direito à Não Autoincriminação

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.


Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200200484Direito Processual Penal

Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa. Em processo penal, a citação por h...

#Citações e Intimações#Citação Penal
Questão 457941200575623Direito Processual Penal

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Mesmo que tenha sido reconhecida categoricamente a inex...

#Consequências Civis da Absolvição Penal#Ação Civil
Questão 457941200714129Direito Processual Penal

A autoridade que preside o IP assegurará o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Dessa forma, o advogado do i...

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200835194Direito Processual Penal

Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Princípios das Nulidades
Questão 457941201317741Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, julgue os seguintes itens. I As relações pessoais que ensejam a aplicação da Lei Maria da Penha independem de orie...

#Procedimento Investigativo Policial#Lei Maria da Penha
Questão 457941201331028Direito Processual Penal

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusa...

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201431465Direito Processual Penal

Assim que a autoridade policial tomar conhecimento da ocorrência de infração penal, deverá, dentre outras providências,

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201984012Direito Processual Penal

Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.

#Procedimento para Crimes de Servidores Públicos#Processo Penal
Questão 457941202001615Direito Processual Penal

Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interc...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941202029757Direito Processual Penal

Fábio outorgou instrumento procuratório com poderes da cláusula ad judicia et extra a Lino, advogado de sua confiança. Lino acresceu, no substabelecim...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito Processual PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE