Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.

Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requeriment...

A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento ampliado, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta característica do Juizado Especial da Fazenda Pública.

De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é

Marli propôs ação contra uma loja de eletrodomésticos na cidade onde reside. Na petição inicial, pediu a indenização por danos materiais causados pela...