Estamos diante de um cenário de isolamento imposto pela pandemia de...

Gadotti (2000), analisando as atuais perspectivas da Educação, salienta que podemos estar vivendo na era do conhecimento, da informatização e da infor...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino médio, etapa final da educação ...

Estudos realizados por Grinspun (2012), abordam, entre outras temáticas, sobre a trajetória histórica da orientação educacional e seus objetivos e apo...

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) afirmam que o nível médio de ensino, última etapa da educação básica, comporta diferentes concepções: I. Em uma comp...

O projeto político pedagógico, documento de construção coletiva, tem papel importante como um dos meios de viabilizar a escola democrática. Ao ser ela...

A Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica, e criou os Institutos Federai...

A BNCC é um documento norteador de toda a educação básica que define os direitos e objetivos de aprendizagens para o desenvolvimento dos estudantes na...

Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069/1990, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. A mesma lei esclarece que a per...

Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino: I. Universidades federais; II. Instituições de educação sup...