Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200013384

Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à da...

1

457941200013384
Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Pingo D`Água - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte demonstrando ter seu imóvel sido danificado pelas águas. Trata-se de hipótese de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200268275Direito Tributário

A taxa de coleta domiciliar de lixo será lançada:

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200281571Direito Tributário

De acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão aplicar na manutenção e desenv...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941200330293Direito Tributário

Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Impostos Federais
Questão 457941200436527Direito Tributário

O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200437102Direito Tributário

A união, os Estados e os Municípios, em hipótese alguma, poderão utilizar-se de tributo, com efeito de:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário
Questão 457941200851671Direito Tributário

De acordo com o art. 13, é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no Código Tri...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201209199Direito Tributário

É vedado o lançamento dos impostos instituídos no Código Tributário Municipal sobre patrimônio, renda ou serviços: I. da União, dos Estados, do Distri...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária de Sindicatos de Trabalhadores#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos
Questão 457941201378022Direito Tributário

Julgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): O sujeito passivo terá direito, independentemente de prévio protesto, à restituição tot...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Liquidação#Obrigação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201511348Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Extinção do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal#Procedimento Administrativo#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941201681730Direito Tributário

Assinale abaixo os impostos que são de competência dos Municípios arrecadarem: 1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF2. ( ) ICMS3. ( ) IPVA4. ( )...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do Máxima