questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
São causas da exclusão do crédito
tributário:
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Antecipação de Pagamento e Homologação | Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada | Moratória Fiscal | Prescrição Fiscal | Dação em Pagamento de Imóveis | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Decadência Fiscal
Assinale a opção que lista, tão somente, formas de extinção do crédito tributário.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
É hipótese de exclusão do crédito tributário
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Liquidação | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Anistia Fiscal | Prescrição Fiscal | Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
Ano: 2010Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
A modalidade de extinção do crédito tributário que significa o perdão da dívida denomina-se:
Ano: 2016Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Anistia Fiscal
Uma específica lei municipal que concede perdão de multas
tributarias, para incentivar o contribuinte inadimplente ao
pagamento de suas dívidas está tratando de:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Isenção Fiscal
A respeito da constituição do crédito tributário e do seu efetivo pagamento, à luz da jurisprudência do STJ, a alternativa correta é:
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Sobre as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Repetição de Indébito Tributário | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Isenção Fiscal
No Município de Currais Novos, em dezembro de 2010, foi publicada lei isentando do IPTU os
portadores de dificuldade de locomoção decorrente de deficiência nos membros inferiores. O
senhor “Y”, portador de “Mal de Parkinson” desde 1999, ajuizou, em fevereiro de 2017, ação
contra o município requerendo a anulação de débito referente à cobrança do IPTU de sua
residência do ano de 2017 bem como pedindo a repetição do indébito referente aos anos de
2010 a 2016. Nessa situação, segundo literal disposição do Código Tributário Nacional, a
ação culminaria em
..