Ao aproximar as decisões dos cidadãos e atender me...

Q: Ao aproximar as decisões dos cidadãos e atender melhor às necessidades locais, a descentralização promove maior participação, accountability e legitimidade das políticas públicas. Em relação ao modo c

A) Transferências fiscais incondicionadas aumentam a autonomia das unidades constituintes, enquanto transferências condicionadas tendem a centralizar o poder. | B) Mudanças legislativas federais de caráter menos restritivo promovem centralização ao limitar as decisões das unidades constituintes. | C) Decisões judiciais sempre fortalecem a descentralização ao promover maior autonomia às unidades constituintes. | D) A composição das transferências fiscais não tem impacto significativo na autonomia das unidades constituintes, pois são instrumentos essencialmente neutros. | E) A assinatura de acordos internacionais pelo governo central não interfere na autonomia das unidades constituintes, desde que as competências locais sejam preservadas.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Ao aproximar as decisões dos cidadãos e atender melhor às necessidades locais, a descentralização promove maior participação, accountability e legitimidade das políticas públicas.

Em relação ao modo como diferentes instrumentos podem influenciar a descentralização e a democracia em federações, assinale a afirmativa correta.

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