Questões

A implementação “de cima para baixo” é a mais adequada às políticas cooperativas e participativas.

A boa remuneração dos servidores públicos é essencial, pois subsidia a atração dos melhores profissionais do mercado.

A gestão pública deve ser modernizada por meio de investimentos em equipamentos, softwares e em treinamento e capacitação de pessoal.

O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.

Como medida para combater a corrupção e o nepotismo todas as ações e as decisões devem ser públicas.

Destinação.

Cooperação financeira.

Descentralização.

Compartilhamento.

Cooperação orçamentária.

A Concentração ocorre quando o ente federado cria pessoas jurídicas novas e transfere-as à titularidade de um serviço público específico. 

A Desconcentração ocorre quando o ente federado cria pessoas jurídicas novas e transfere-as à titularidade de um serviço público específico.

A Administração Pública Brasileira só admite descentralização política, pois foi adotado pela Constituição de 1988 o modelo Federado. 

A Descentralização por Colaboração ocorre quando a Administração Pública socorre-se de um parceiro privado, em regra, por meio de contratos de concessão e permissão.  

Concentração.

Desconcentração.

Centralização.

Descentralização.

centralizada por outorga.

centralizada por delegação.

descentralizada por outorga.

descentralizada por delegação.

desconcentrada.

Os espaços de cooperação entre governo e sociedade vêm perdendo importância.

A previsão legal para atuação conjunta entre o Estado e a sociedade restringe-se às ações públicas de cunho social.

Os conselhos de direitos têm aumentado, embora ainda não tenham sido institucionalizados.

As iniciativas que envolvem parcerias ou alianças tendem a ser mantidas após mudanças de governo.

A mudança de atuação dos governos subnacionais é induzida por iniciativas da esfera federal.

semi-centralizada.

descentralizada.

centralizada. 

desconcentrada.

o governo terceiriza o serviço público, transformando- o em serviço privado, que é de responsabilidade de terceiros.

a administração contrata e regulamenta a prestação dos serviços realizada por terceiros.

o governo exime-se de responder pela qualidade e quantidade dos serviços ofertados.

a administração pública continua a ter responsabilidade pelos serviços prestados à sociedade.

A integração de mercados e a globalização geraram pressões igualitárias entre unidades constituintes, promovendo maior descentralização nas democracias modernas.

A globalização, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, fortaleceu a descentralização ao limitar a interferência do governo central nas unidades constituintes por meio de acordos internacionais. 

As mudanças tecnológicas e o aumento da mobilidade, associados à modernização, atuam como catalisadores da centralização, dificultando a autonomia das unidades constituintes.

A modernização, incluindo mudanças tecnológicas e integração de mercados, favorece a descentralização ao reduzir a dependência das unidades constituintes em relação ao governo central.

A descentralização se intensificou após a Segunda Guerra Mundial devido ao enfraquecimento das unidades centrais frente às demandas socioeconômicas globais.

Processo centralizado, governamental, tecnológico e regulatório.

Processo centralizado e econômico, que envolve diversos atores e é focado no uso dos recursos ambientais para as gerações futuras.

Processo participativo, do setor privado, que envolve a exploração de recursos ambientais pela sociedade civil organizada.

Processo participativo, que envolve diversos atores, prezando por descentralização, economicidade, transparência e inclusão.

Processo permissivo, do setor privado, que envolve a exploração de recursos ambientais.