Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201371891

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

A descentralização é um mecanismo que pode fortalecer a democracia ao aproximar as decisões do nível local, promover maior participação cidadã e adaptar políticas públicas às necessidades específicas de diferentes comunidades.

Assinale a afirmativa correta sobre o modo como as tendências socioeconômicas influenciam a descentralização em contextos democráticos.

A integração de mercados e a globalização geraram pressões igualitárias entre unidades constituintes, promovendo maior descentralização nas democracias modernas.

A globalização, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, fortaleceu a descentralização ao limitar a interferência do governo central nas unidades constituintes por meio de acordos internacionais.

As mudanças tecnológicas e o aumento da mobilidade, associados à modernização, atuam como catalisadores da centralização, dificultando a autonomia das unidades constituintes.

A modernização, incluindo mudanças tecnológicas e integração de mercados, favorece a descentralização ao reduzir a dependência das unidades constituintes em relação ao governo central.

A descentralização se intensificou após a Segunda Guerra Mundial devido ao enfraquecimento das unidades centrais frente às demandas socioeconômicas globais.

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457941200754576

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Participação, Atores Sociais e Controle Social | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.

No Brasil, as políticas são públicas porque têm interesses e fins públicos, podendo ou não ser subsidiadas ou implementadas pelo poder estatal, o que significa dizer que grupos sociais e organizações da sociedade civil podem se responsabilizar pela sua execução, desde que supervisionadas pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).

CERTO

ERRADO

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457941201698840

Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

A atividade administrativa deve ser prestada ininterruptamente, com vistas a suprir as necessidades públicas, não podendo paralisar-se a prestação do serviço público, e a atuação administrativa poderá ser efetivada de diversas formas. Considerando a situação hipotética:

Município prestando indiretamente o serviço de transporte coletivo, por meio de uma empresa privada de ônibus que venceu uma licitação e recebeu a delegação do Município para executar o serviço de transporte coletivo.

Nesse sentido, na situação descrita acima, a atuação administrativa ocorre de forma:

semi-centralizada.

descentralizada.

centralizada.

desconcentrada.

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457941200997020

Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia

Na Gestão de Suprimentos e Logística na Administração Pública, as decisões de posicionamento logístico e desenho de rede são decisões centrais no desenho de uma política pública, pois materializam as opções básicas para a estruturação da produção e distribuição de um bem ou serviço ofertado no âmbito da política pública. Algumas opções básicas estruturadoras demandam respostas em termos das principais funções logísticas. As opções abaixo estão corretas como opções estruturadoras, exceto:

política de ritmo de produção.

política de transporte.

coordenação de fluxo de produtos.

política de alocação de estoques de serviços.

política de alocação de estoques de mercadorias.

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457941201923114

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Governança e Responsabilidade | Participação, Atores Sociais e Controle Social | Gestão Democrática | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas | Governança e Governabilidade | Temas Pedagógicos

Para que a gestão de uma escola pública seja democrática, é importante que todos participem das decisões. Qual é a forma mais eficaz de garantir essa participação?

Ter uma Associação de Pais para tomar todas as decisões, sem consultar os professores.

Realizar eleições com os alunos para escolher o diretor da escola.

Incentivar a criação de um Grêmio Estudantil para que somente os alunos organizem atividades culturais e recreativas, sem a participação de nenhum outro membro da comunidade escolar.

Criar um Conselho Escolar, formado por representantes de pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade escolar.

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457941200192156

Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Considere que a UFCG está realizando um evento científico em parceria com a UFPB e que esse evento ocorrerá na cidade de João Pessoa. A UFCG custeará parte dos gastos com a realização do evento, mas, por questões logísticas, será menos oneroso que os pagamentos sejam realizados pela UFPB. Nesse caso, a UFCG irá repassar para a UFPB parte de seu orçamento para essa finalidade. O repasse de recursos a ser efetuado é previsto na legislação e se chama:

Destinação.

Cooperação financeira.

Descentralização.

Compartilhamento.

Cooperação orçamentária.

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457941200312236

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão Local, Cidadania e Equidade Social | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Há diversos condicionantes políticos e sociais que afetam diretamente a qualidade dos processos participativos em Conselhos municipais de políticas públicas.

Um condicionante que afeta negativamente esses processos participativos é aquele relacionado à existência de:

organização prévia do movimento popular e sindical e dos grupos de interesses de usuários no município;

mecanismos centralizados e hierarquizados de decisão para manutenção da dinâmica política estadocêntrica;

estrutura institucional não-estatal já consolidada na área de política pública;

posições de apoio das autoridades municipais em relação à participação da sociedade civil organizada;

rede de política setorial que inclui a participação de profissionais da área e lideranças populares.

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457941200185540

Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia

Para a realização dos trabalhos de auditoria em uma determinada prefeitura municipal, a qual utiliza recursos federais repassados por um determinado programa, foi verificada a necessidade de atuação dos auditores da referida prefeitura, juntamente com os auditores do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal. Cabe a estes o papel de coordenação dos trabalhos de auditoria. Segundo as formas de execução da auditoria, o tipo de auditoria relatada foi executada de forma

descentralizada.

integrada.

compartilhada.

centralizada.

terceirizada.

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457941200896291

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

A descentralização é um instrumento que pode fortalecer a democracia ao aproximar as decisões do nível local, incentivar uma participação cidadã mais ativa e permitir a adaptação de políticas públicas às necessidades específicas e diversificadas das comunidades, promovendo maior representatividade e eficácia na gestão pública.

Acerca da relação entre descentralização e evolução sociocultural no contexto de federações, assinale a afirmativa correta.

As crises econômicas e guerras são os únicos fatores determinantes para a descentralização nas federações, independentemente do contexto sociocultural.

A descentralização ocorre exclusivamente devido a choques de curto prazo, como guerras e crises econômicas, independentemente das expectativas dos cidadãos.

A descentralização em federações resulta de mudanças socioculturais abruptas, sem conexão com tendências históricas ou choques de curto prazo.

As expectativas crescentes dos cidadãos por serviços sociais uniformes em todo o país impulsionam a descentralização, sendo amplificadas por eventos como guerras e crises econômicas.

O consenso na literatura aponta que a descentralização ocorre apenas em federações altamente centralizadas, sem influência das expectativas dos cidadãos.

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457941201257184

Ano: 2015Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

A estratégia da reforma do Estado se apoia na “publicização” dos serviços não exclusivos do Estado, ou seja, na sua absorção por um setor público não estatal, onde, uma vez fomentados pelo Estado, assumirão a forma de organizações sociais. Essa forma de parceria entre sociedade e Estado, além de viabilizar a ação pública com mais agilidade e maior alcance, torna mais fácil e direto o controle social, mediante participação nos conselhos de administração e dos diversos segmentos beneficiários envolvidos.

São objetivos, relativos aos serviços não exclusivos, EXCETO:

Lograr por maior parceria entre o Estado e a sociedade baseada em resultados. O Estado continuará a financiar atividades públicas, absorvidas pela organização social qualificada para tal, e esta será responsável pelos resultados pactuados mediante contrato de gestão.

Lograr, assim, maior autonomia e flexibilidade, bem como uma consequente diminuição de responsabilidades para os dirigentes dos serviços.

Transferir para o setor público não estatal os serviços não exclusivos que estejam sendo executados no âmbito estatal, por meio de um programa de publicização como organizações sociais.

Lograr um maior foco no cidadão-usuário e um maior controle social direto desses serviços por parte da sociedade, por meio dos seus conselhos de administração.

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