questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A respeito da descentralização política e administrativa,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: SES-MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
De acordo com o Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI 2011/2030), “a sociedade tornou-se
mais complexa e exigente nos últimos anos, levando
as organizações públicas e privadas a se
redesenharem e pensarem em formas alternativas de
organização e gestão". Uma das soluções que vêm
sendo adotadas em escala crescente é a gestão:
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Considere que a UFCG está realizando um evento
científico em parceria com a UFPB e que esse
evento ocorrerá na cidade de João Pessoa. A
UFCG custeará parte dos gastos com a realização
do evento, mas, por questões logísticas, será
menos oneroso que os pagamentos sejam
realizados pela UFPB. Nesse caso, a UFCG irá
repassar para a UFPB parte de seu orçamento
para essa finalidade. O repasse de recursos a ser
efetuado é previsto na legislação e se chama:
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Gestão PúblicaTemas: Planejamento e Avaliação em Políticas Públicas | Avaliação de Programas e Projetos | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Avaliação de políticas, programas e projetos têm se constituído nas últimas décadas em desafio crescente para um número cada vez maior de gestores e pesquisadores envolvidos, direta ou indiretamente, com os rumos das políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, afirma-se que:
I. O processo de redemocradização do País validou a avalição de políticas públicas.
II. A avalição de políticas públicas criou um distanciamento entre os diversos sujeitos sociais envolvidos na sua execução.
III. A avalição de políticas públicas como processo rotineiro vem valorizando a universalização dos direitos a cidadania.
IV. A avaliação inclui a dimensão técnica e metodológica, além da teórica e política.
V. Na avalição de processos, os usuários dessa avaliação são em geral a população atingida por uma ação de política pública.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia
O Estado tem a obrigação de fornecer aos seus cidadãos os serviços públicos. No entanto, ao
Estado cabe a decisão de descentralizar parte da execução desses serviços a organizações da
sociedade civil. Uma das formas de descentralizar a excecução de serviços públicos é por meio do
regime de parceria. Sobre o regime de parceria, analise as seguintes afirmativas.
I. O regime de parceria é apenas uma das duas formas existentes de descentralização de
serviços públicos, a outra é a delegação legal.
II. O regime de parceria é uma forma direta de execução dos serviços públicos.
III. Para acessar o regime de parceria, uma organização sem fim lucrativo precisa ser
qualificada como Organização Social (OS) e/ou Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP).
IV. O tipo de regime de parceria que uma organização sem fim lucrativo, qualificada como
Organização Social (OS), se enquadra é o Regime de Contrato de Gestão.
V. Uma organização sem fim lucrativo qualificada como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP) estará habilitada a receber recursos financeiros e administrar
bens, equipamentos, e pessoal do Estado.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A atividade administrativa deve ser prestada
ininterruptamente, com vistas a suprir as necessidades públicas,
não podendo paralisar-se a prestação do serviço público, e a
atuação administrativa poderá ser efetivada de diversas formas.
Considerando a situação hipotética:
Município prestando indiretamente o serviço de transporte
coletivo, por meio de uma empresa privada de ônibus que
venceu uma licitação e recebeu a delegação do Município para
executar o serviço de transporte coletivo.
Nesse sentido, na situação descrita acima, a atuação
administrativa ocorre de forma:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
O processo de democratização foi acompanhado pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Observa-se que nos processos de democratização da gestão pública,
diversas formas de interação entre o governo e a sociedade são inovadoras para promover a inclusão e a democracia direta.
Assinale a afirmativa que melhor descreve o papel e a importância desses processos na gestão pública.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Assinale a alternativa que compreende apenas tipos de
descentralização administrativa usados na Administração Pública.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Participação, Atores Sociais e Controle Social | Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.
No Brasil, as políticas são públicas porque têm interesses e fins públicos, podendo ou não ser subsidiadas ou implementadas pelo poder estatal, o que significa dizer que grupos sociais e organizações da sociedade civil podem se responsabilizar pela sua execução, desde que supervisionadas pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).
No Brasil, as políticas são públicas porque têm interesses e fins públicos, podendo ou não ser subsidiadas ou implementadas pelo poder estatal, o que significa dizer que grupos sociais e organizações da sociedade civil podem se responsabilizar pela sua execução, desde que supervisionadas pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).
Ano: 2015Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia
As políticas públicas emergem de certa insatisfação de toda ou de parte da sociedade, e, desta maneira, por meio de propostas e negociações entre os três setores (Estado, mercado e sociedade civil) as políticas públicas são construídas com objetivo do bem comum. Para tanto, há de considerar que a transformação de uma realidade se sustenta na união de esforços entre governantes e atores sociais, nas diversas instâncias de poder. E é papel do Estado cumprir os preceitos da Constituição de 1988, e buscar alternativas para as questões sociais existentes; de forma que nas políticas pública sejam efetivados espaços de acesso, escuta e negociação com diversos segmentos sociais.
As seguintes afirmativas corroboram com tal discussão, EXCETO: