Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200013649A Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alte...1457941200013649Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos dos Institutos Federais mencionados na referida lei. ATransformar todas as escolas estaduais em institutos federais.BOfertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades. CCriar novas universidades privadas em regiões carentes.DAmpliar o acesso apenas à educação superior no país.EDescentralizar a gestão das universidades federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012496Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicamp...Questão 457941200154013Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efet...Questão 457941200304985Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:Questão 457941200424107Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I. Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre...Questão 457941200768786Legislação FederalDe acordo com a NBR 9077, é correto afirmar que:Questão 457941200955483Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a de...Questão 457941201045817Legislação FederalConforme o CPC 25, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para reconhecimento de uma provisão.Questão 457941201059465Legislação FederalEm relação aos códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa (Cartilha de Telefones de Utilidade ...Questão 457941201342595Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...Questão 457941201740574Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por alguns componentes principais, quais sejam: I. Avaliação das instituições....