Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime ...

o Sistema Municipal de Ensino de Bombinhas incumbir-se-á, prioritariamente, da execução dos seguintes programas e ações educacionais: 1. Educação Infa...

A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas...

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o regime de previd...

Considerando a Lei Complementar 136: A demolição de qualquer edificação, excetuados os muros de fechamento até ........... m de altura nas avenidas e ...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos obj...

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...

Analise as afirmativas abaixo sobre as águas Residuárias e Pluviais, de acordo com a Lei Complementar nº 2424/2012, que estabelece as normas de saúde ...