Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200013659Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime ...1457941200013659Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.A67 anosB70 anosC73 anosD60 anosE65 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064214Legislação Municipal (Santa Catarina)o Sistema Municipal de Ensino de Bombinhas incumbir-se-á, prioritariamente, da execução dos seguintes programas e ações educacionais: 1. Educação Infa...Questão 457941200110259Legislação Municipal (Santa Catarina)A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas...Questão 457941200131493Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assuntoQuestão 457941200931030Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...Questão 457941200947976Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o regime de previd...Questão 457941201188949Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a Lei Complementar 136: A demolição de qualquer edificação, excetuados os muros de fechamento até ........... m de altura nas avenidas e ...Questão 457941201301798Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos obj...Questão 457941201316243Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.Questão 457941201864666Legislação Municipal (Santa Catarina)O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...Questão 457941201949033Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo sobre as águas Residuárias e Pluviais, de acordo com a Lei Complementar nº 2424/2012, que estabelece as normas de saúde ...