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Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Manuela, domiciliada em Sumaré, estava andando de bicicleta em uma ciclovia na cidade de Campinas quando foi atropelada por Cida, que saiu do local do...
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
A alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido precedente se encontra superado são...
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a confissão
João ingressou com ação contra a Fazenda Pública de Itaquaquecetuba, requerendo indenização por danos morais com requerimento de concessão de tutela a...
No que diz respeito à capacidade processual dos cônjuges, assinale a alternativa correta.
A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa na ação que tiver por objeto ...
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...
João demanda contra José, pelo procedimento comum. José, porém, entende que possui direitos a serem constituídos contra João. Nesse caso, é correto af...