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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
O Código de Processo Civil estabelece como intervenção de
terceiro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.
O incidente de desconsideração da personalidade
jurídica será instaurado de ofício pelo juiz da
causa, quando for verificada a fundada suspeita de
confusão patrimonial.
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Prazos Processuais | Participação de Amicus Curiae | Procedimentos Processuais
SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO
AO CÓDIGO DE 1973:
I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os
graus de jurisdição.
II. A inserção de disposições gerais sobre cooperação
jurídica internacional.
III. A tempestividade do ato praticado antes do seu
termo inicial.
VI. O incidente de desconsideração da personalidade
jurídica.
Das proposições acima:
Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Participação de Amicus Curiae | Intervenção de Terceiros
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as
seguintes afirmações:
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício e por
provocação da parte interessada ou, quando
atue no processo, do Ministério Público.
II. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em qualquer fase do
processo de conhecimento no cumprimento
de sentença e na execução fundada em título
executivo extrajudicial.
III. Instaurado o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, suspende-se o processo,
mesmo quando a desconsideração for requerida
na petição inicial.
IV. A decisão que indefere e aquela que defere a
intervenção do amicus curiae é recorrível, segundo o Código de Processo Civil.
V. O amicus curiae, possuindo a chamada representatividade adequada, pode intervir em
qualquer tipo de processo, independentemente
da relevância da matéria, do tema objeto da
demanda ou da repercussão social da controvérsia.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
No incidente de desconsideração da
personalidade jurídica se verifica:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídica
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade
Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios
não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas
pelas empresas das quais tais sócios façam parte, porém o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de
instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sobre o qual é correto asseverar, nos
exatos termos literais constantes naquele diploma, que
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
Segundo o Código de Processo Civil, são modalidades
de intervenção de terceiros:
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras
pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o
processo no curso de seu desenvolvimento. Qual a forma de
intervenção de terceiros que permite ao juiz ou ao relator,
considerando a relevância da matéria, a especificidade do
tema objeto da demanda ou a repercussão social da
controvérsia, admitir em processo judicial a participação de
pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada,
com representatividade adequada?
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