Questões

Julgue o item abaixo.

Os créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem inscritos, segundo o regime de competência.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aplicáveis, julgue o item que se segue.

É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.

Um avião percorre o trajeto Brasília — Manaus em 3 horas, a uma velocidade média constante de 650 km/h.

De acordo com a informação anterior, a distância de voo entre Brasília e Manaus é de  

Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica.

Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, caso outra coisa não se tenha estipulado.

Em relação à comunicação, julgue o item a seguir. 

Os objetos, por exemplo, um produto que uma vendedora mostre para seu cliente, não estão incluídos entres os recursos visuais que auxiliam no processo de comunicação.