Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200014088A Constituição distribuiu o poder de tributar entre os entes federativos. Com relação aos impostos instituídos por esses...1457941200014088Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação EstadualA Constituição distribuiu o poder de tributar entre os entes federativos. Com relação aos impostos instituídos por esses entes, observados os preceitos constitucionais, assinale a alternativa correta. AO simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte, ainda que situados em unidades federativas distintas, não constitui fato gerador do ICMS. BO pagamento de férias e de licença-prêmio não gozadas por necessidade do serviço está sujeito à incidência do imposto de renda. CO locatário possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de imposto predial e territorial urbano (IPTU) e de taxas referentes ao imóvel alugado, e para pedir repetição desses tributos. DO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e internacional e de comunicação (ICMS) incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras. EO imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) não incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022220Direito TributárioAssinale a alternativa que indica apenas impostos de competência da União.Questão 457941200500515Direito TributárioQuanto ao imposto de renda (IR), assinale a alternativa correta.Questão 457941200518650Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941200845597Direito TributárioO contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a quem a lei estadual atribuir a responsabilidade pelo pagamento do impos...Questão 457941201605099Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201694190Direito TributárioNo que tange à Administração Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201949623Direito TributárioNos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980522Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa corretaQuestão 457941202018330Direito TributárioNo que se refere aos processos administrativos e judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202052721Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.