É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprend...

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Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade

É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:

A validade do contrato de aprendizagem pressupõe apenas anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação;

Ao menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora;

A idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental;

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É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação;

Ao menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora;

A idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental;

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