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NÃO é considerado flagrante delito quem:
Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Avalie as alternativas e assinale a INCORRETA.
Será cabível decretação de prisão preventiva, dentre outros requisitos:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária), assinale a alternativa correta.
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
A lei nº 13.964/19, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, introduziu no Código de Processo Penal disciplina acerca do procedimento da cadeia d...