Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma p...

Question 1

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma p...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Penal

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Moeda

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes contra a Fé Pública, Falsificação de Moeda.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200014266

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda

Texto associado

Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a circulação de moeda falsa. No entanto, a pequena quantidade de notas ou o pequeno valor de seu somatório é suficiente para quantificar como pequeno o prejuízo advindo do ilícito perpetrado, a ponto de caracterizar a mínima ofensividade da conduta para fins de exclusão de sua tipicidade.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200365608Direito Penal

Se o agente é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, há furto privilegiado, caso em que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de dete...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941200373435Direito Penal

Havendo concurso de pessoas para a prática de crime, caso um dos agentes participe apenas de crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ...

#Concurso de Agentes

Questão 457941200785319Direito Penal

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

#Delitos contra a liberdade individual#Trabalho análogo à escravidão

Questão 457941201499360Direito Penal

Para que se caracterize o crime de violação de sigilo funcional, não é necessário que a conduta do agente resulte em dano à administração pública ou a...

#Violação de Sigilo Funcional#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201969989Direito Penal

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei p...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941202034905Direito Penal

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Question 2

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma p...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Penal

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Moeda

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes contra a Fé Pública, Falsificação de Moeda.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200014266

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda

Texto associado

Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.

Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a circulação de moeda falsa. No entanto, a pequena quantidade de notas ou o pequeno valor de seu somatório é suficiente para quantificar como pequeno o prejuízo advindo do ilícito perpetrado, a ponto de caracterizar a mínima ofensividade da conduta para fins de exclusão de sua tipicidade.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200365608Direito Penal

Se o agente é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, há furto privilegiado, caso em que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de dete...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941200373435Direito Penal

Havendo concurso de pessoas para a prática de crime, caso um dos agentes participe apenas de crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ...

#Concurso de Agentes

Questão 457941200785319Direito Penal

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

#Delitos contra a liberdade individual#Trabalho análogo à escravidão

Questão 457941201499360Direito Penal

Para que se caracterize o crime de violação de sigilo funcional, não é necessário que a conduta do agente resulte em dano à administração pública ou a...

#Violação de Sigilo Funcional#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201969989Direito Penal

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei p...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941202034905Direito Penal

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial