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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes contra a Fé Pública
Considerando que o titular de cartório de notas tenha reconhecido, em determinado documento, firma falsa como verdadeira, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar
como operador de trator, a fim de cumprir exigência da
empresa contratante, apresenta atestado médico, por ele
adquirido, em que consta a falsa informação de não uso
de medicação controlada, de uso contínuo. A respeito da
conduta de Mévio, é correto dizer que, em tese, caracteriza o crime de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITEC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver
em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade,
foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência
de perda de CNH inexistente.
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsidade Ideológica
Suponha que o advogado de determinado conselho
profissional confeccione documento inserindo declaração
falsa ou diversa da que deveria constar, no intuito de alterar a
verdade acerca de fato juridicamente relevante. De acordo
com as definições do Código Penal brasileiro, esse advogado
incorrerá no crime de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de:
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Moeda | Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública
Em relação aos delitos contra a fé pública, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Atestado Médico | Falsificação de Documento Público | Outras Falsificações | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.
Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Falsificação de Documento Público
Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador,
falsifica a assinatura deste no título e o utiliza na compra
de determinado bem, obtendo vantagem ilícita em prejuízo
do comerciante. Na hipótese, segundo entendimento sumulado
do Superior Tribunal de Justiça, Alfredo responde
por
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública
Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda
Texto associado
Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a circulação de moeda falsa. No entanto, a pequena quantidade de notas ou o pequeno valor de seu somatório é suficiente para quantificar como pequeno o prejuízo advindo do ilícito perpetrado, a ponto de caracterizar a mínima ofensividade da conduta para fins de exclusão de sua tipicidade.
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