A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.A despeito do pri...

A respeito dos recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.O indiciamento constitui mero juízo de possibilidade de autoria, não have...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.

Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, e...

Entre as providências previstas no art. 6.º do Código de Processo Penal, que a autoridade policial poderá realizar imediatamente após ser comunicada d...

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recur...

Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o benef...

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.