Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200014374Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a segui...1457941200014374Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteEm Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:ALicença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental de Operação (LAO). BLicença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO). CLicença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI).DLicença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI).ELicença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025594Legislação EstadualDe acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941200336324Legislação EstadualNo que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:Questão 457941200391002Legislação EstadualEm um lote com testada de 30 m está sendo realizado um rebaixo de meio-fio para acesso de veículos. Considerando a Lei Complementar no 546, do Municíp...Questão 457941200421515Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual no 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário res...Questão 457941200785285Legislação EstadualSão definições elicitadas ou dispostas pelo artigo 2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008: 1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independe...Questão 457941200943941Legislação EstadualVerificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar por um dos cargos. Assinale a a...Questão 457941201094828Legislação EstadualOs responsáveis pela elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirmam que: “Objetiva-se um ensino de Hist...Questão 457941201251304Legislação EstadualDe acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, a soberania popular será exercida:Questão 457941201306840Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.Questão 457941202065010Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catari...