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Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vi...
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Em janeiro de 2012, um preso formulou pleito de indulto pleno com base em decreto presidencial datado de dezembro de 2011, por meio do qual foram conc...
No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras s...
Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plan...
A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, ...
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A absolvição...