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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item.
O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a
justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria
Constituição Federal de 1988, determina que, sempre
que possível, os impostos terão caráter pessoal e
serão graduados segundo a capacidade econômica
do contribuinte.