Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200014519No contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação p...1457941200014519Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaNo contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final da 8º Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986: ACriação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. BIntrodução do conceito de Regulação em Saúde. CImplementação do Programa de Saúde da Família. DConstituição de um sistema único e descentralizado de saúde. EInstituição do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213383Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...Questão 457941200494508Direito SanitárioAs internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...Questão 457941200496287Direito SanitárioA Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabrica...Questão 457941200653621Direito SanitárioConforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...Questão 457941200948396Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 791/95, complete a lacuna. Pela interdependência do seu conteúdo e do desenvolvimento de suas ações, a vigilância...Questão 457941200967695Direito SanitárioA notificação compulsória de doenças é importante para que os órgãos competentes possam tomar medidas de promoção, proteção e controle, a partir das i...Questão 457941201052018Direito Sanitário“Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à...Questão 457941201748645Direito SanitárioNo que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da ...Questão 457941201791412Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo Artigo 16 da...Questão 457941201897690Direito SanitárioSegundo o Inciso I do art. 15 da Lei nº 8080/1990, as funções de controle e avaliação, em saúde, devem ser realizadas por