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Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
Considerando os conceitos fundamentais da Vigilância Sanitária e a legislação vigente, qual das alternativas a seguir descreve
CORRETAMENTE sua principal finalidade e abrangência?
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
No contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final da 8º Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
Qual das seguintes ações é uma etapa importante na
avaliação do risco sanitário em um ambiente?
Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Limeira do Oeste - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária
O Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (Resolução do MS/Anvisa n.º 216/2004), no
item que trata da responsabilidade, esclarece que o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve
ser o proprietário ou funcionário designado, devidamente capacitado, sem prejuízo dos casos em que há previsão legal
para responsabilidade técnica. Esclarece, também, que o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos
deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação que tenha abordado, no mínimo, os seguintes temas:
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária
A inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde é fundamental para a prevenção de riscos à saúde pública.
Durante este processo, diversos critérios são avaliados para garantir que os serviços e produtos oferecidos estejam em conformidade
com as normas sanitárias. Com base nesta premissa, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
Uma das ações do VIGIDESASTRES é
Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
Na proposição do modelo de vigilância à saúde bucal, os dados secundários seriam provenientes do uso dos sistemas de informação, e os primários adviriam de pesquisas nacionais, a partir da incorporação da saúde bucal em inquéritos promovidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde. Nesse sentido, sugere-se a inclusão da saúde bucal nos inquéritos
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
O dispositivo legal a ser disponibilizado às atividades que
envolvam, entre outros, produção, manipulação, comercialização
e fornecimento de alimentos, que direta e indiretamente possam
comprometer a saúde, executadas por pessoas físicas ou
jurídicas, é conhecido como:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Lei nº 9.782/1999 | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitário de bens, de produção, armazenamento, guarda, circulação, transporte, comercialização e consumo das substâncias e produtos de interesse da saúde, suas matérias-primas, coadjuvantes de tecnologias, processos, equipamentos e embalagens.
A necessidade de potencializar o processo de descentralização das ações de vigilância, tendo em vista o Pacto pela Saúde, é traduzida na atualização dos atos normativos da Vigilância em Saúde. O conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde é uma ação de vigilância denominada:
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