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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é
responsável por proteger a saúde da população brasileira,
regulando uma vasta gama de produtos e serviços que
podem impactar a saúde individual e a coletiva. Com base
nisso, é CORRETO afirmar que a ANVISA regula os seguintes
produtos:
Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
Na proposição do modelo de vigilância à saúde bucal, os dados secundários seriam provenientes do uso dos sistemas de informação, e os primários adviriam de pesquisas nacionais, a partir da incorporação da saúde bucal em inquéritos promovidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde. Nesse sentido, sugere-se a inclusão da saúde bucal nos inquéritos
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Regulação Sanitária
A regularização de estabelecimentos de saúde é
indispensável para o exercício de atividades
assistenciais com segurança sanitária. No contexto da
abertura de uma clínica odontológica, devem ser
observadas as atribuições conferidas ao Departamento
Autônomo de Saúde Pública (DSP), conforme
estabelecido no artigo 4º, incisos I, II e III. Acerca das
atribuições do Departamento Autônomo de Saúde
Pública (DSP), marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas.
(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP)
registra diplomas de profissionais da saúde, conforme
artigo 4º, inciso I.
(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP)
concede alvarás apenas para farmácias, conforme artigo
4º, inciso II.
(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP)
licencia clínicas odontológicas, conforme artigo 4º, inciso
II.
(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP)
mantém registro de infrações sanitárias, conforme artigo
4º, inciso III.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Leia o texto a seguir.
A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a
crescente complexidade epidemiológica da situação das
populações estimulam a diversificação de responsabilidade nos
serviços de saúde. A intensificação das atividades de promoção
da saúde soma-se a expansão da vigilância, prevenção e
controle de problemas de saúde, que incluem não só as
doenças transmissíveis, mas também os estilos de vida, fatores
de risco e desordens genéticas, eventos de saúde ocupacional,
riscos ambientais, deficiências e doenças crônicas, entre
outros. A investigação de surtos representa uma das atividades
básicas do trabalho epidemiológico de campo em qualquer
sistema local de saúde e trata-se de um excelente modelo para
estimular e exercitar o desempenho das equipes locais de
saúde.
Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modulo_principios_epidemiologia
_5.pdf>. Acesso em: mar. 2024.
Qual o objetivo da investigação de surtos e pandemias?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
No contexto do risco sanitário, considerando-se a
relação existente entre risco, perigo e evento adverso,
analisar os itens.
I. Um evento adverso pode ser definido como qualquer
efeito não desejado, em decorrência do uso de certos
produtos.
II. Perigo é a situação que pode ser verificada, inevitável,
sem pressupor interação ou exposição.
III. O risco é uma condição fixa e invariável, que não se altera
com a adoção de medidas preventivas ou corretivas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária
Referente às estratégias e ações para organização da Vigilância em Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I. A articulação entre as vigilâncias para planejamento conjunto; elaboração de protocolos, instrumentos e normas
técnicas, sempre que possível; proposição e produção de indicadores conjuntos para monitoramento e avaliação da
situação de saúde; investigação conjunta de surtos e eventos inusitados ou situação de saúde; produção conjunta de
metodologias de ação, investigação, tecnologias de intervenção, monitoramento e avaliação das ações de vigilância,
entre outras.
II. Processos de trabalho integrados com a atenção à saúde pautados pelo conhecimento epidemiológico, sanitário,
social, demográfico, ambiental, econômico, cultural, político, de produção, trabalho e consumo no território, e
organizados em diversas situações; planejamento integrado; considerar a colaboração necessária para a integralidade
em seus vários aspectos.
III. A regionalização das ações e serviços de vigilância em saúde articuladas com a atenção em saúde no âmbito da
região de saúde.
IV. A inserção da vigilância em saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que deve contribuir para a construção de
linhas de cuidado que agrupem doenças e agravos e determinantes de saúde, identificando riscos e situações de
vulnerabilidade.
V. O estímulo à participação da comunidade no controle social.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde | Regulação Sanitária
Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 2017, as principais medidas preventivas práticas adequadas à realidade brasileira. Julgue o item subsequente, relacionados às orientações básicas para prevenção e controle das infecções.
Cateteres com maior calibre causam menos flebite mecânica
(irritação da parede da veia pela cânula) e menor obstrução
do fluxo sanguíneo dentro do vaso.
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos | Regulação Sanitária
A inspeção de carne, leite e seus derivados é um
aspecto crítico da saúde pública e da medicina
veterinária, regida por legislações específicas. Esta
inspeção garante que os produtos de origem animal
sejam seguros para o consumo humano, livres de
contaminantes e doenças, e produzidos sob condições
higiênico-sanitárias adequadas. Na medicina veterinária,
a inspeção de produtos de origem animal é essencial
para prevenir a transmissão de zoonoses e garantir a
qualidade nutricional dos alimentos. A legislação vigente
estabelece padrões rigorosos para a produção,
processamento e comercialização desses produtos,
incluindo normas de bem-estar animal, controle de
doenças e procedimentos de inspeção. Com isso, um
exemplo prático é a inspeção veterinária em abatedouros, onde se verifica a saúde dos animais antes
do abate, as condições higiênicas do processamento e a
ausência de contaminantes na carne. Nesse contexto, de
acordo com a legislação sobre a inspeção de carne, leite
e derivados, analise as seguintes afirmações:
I.A inspeção sanitária de produtos de origem animal é
responsabilidade exclusiva dos produtores, sem a
necessidade de intervenção de autoridades sanitárias.
II.A legislação prevê inspeção tanto no momento do
abate dos animais quanto nas etapas subsequentes de
processamento e armazenamento dos produtos.
III.Produtos de origem animal podem ser comercializados
sem qualquer certificação sanitária, desde que
provenientes de pequenos produtores.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Nos locais onde se fabricam, preparam, beneficiam,
acondicionam e comercializam alimentos é permitido
Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
“Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional,
previstas na legislação sanitária”. A definição apresentada está relacionada
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