Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:

Poderá ser aplicado nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o magistrado do juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes.

A audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias.

A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência.

Cabivel quando a ação penal tiver objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos.

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alt...

Questão 457941200185586Direito Processual Penal

Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questões e Processos Incidentes

Questão 457941200273943Direito Processual Penal

Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alter...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Provas no Processo Penal#Devido Processo Legal#Princípio da Ampla Defesa

Questão 457941200630852Direito Processual Penal

Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200965083Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Processo Penal#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Recursos no Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Carta Testemunhável

Questão 457941201386478Direito Processual Penal

Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201444329Direito Processual Penal

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Competência Penal#Confissão no Processo Penal#Princípios das Nulidades#Sistemas de Avaliação de Provas#Provas no Processo Penal#Competência por Prerrogativa de Função#Recurso de Revisão Criminal#Nulidades Processuais Penais

Questão 457941201518175Direito Processual Penal

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes#Questões Prejudiciais#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão

Questão 457941201709790Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determina...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Questão 457941201726010Direito Processual Penal

São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a inves...

#Lei de Organizações Criminosas

Questão 457941202001293Direito Processual Penal

No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRET...

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