Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200014693O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio. O requerimento...1457941200014693Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e PartilhaO requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. Têm, contudo, legitimidade concorrente, EXCETO: Ao testamenteiro. Bo herdeiro. Cde ofício pelo juiz. Do cônjuge ou companheiro supérstite. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240882Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Resolução do CNJ n. 185, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Poder Judiciário e...Questão 457941200360979Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pelo princípio dispositivo há proibição da reformatio in pejus que, contudo, é afastado nas seguintes situações: I. Diante da sentença que ao julgar e...Questão 457941200508403Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941200545028Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmações abaixo: I. O termo tutela provisória não é o mais adequado. Pelas diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória, n...Questão 457941200783023Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar cerceamento de defesa porque ente...Questão 457941201198485Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre Modificação da Competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201335208Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carla ajuizou uma ação de cobrança no rito dos Juizados Especiais contra Luciano, buscando o pagamento de uma dívida no valor de R$ 5.000,00, referent...Questão 457941201390412Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando forem opostos embargos de declaração em relação à sentença, é correto afirmar queQuestão 457941201852418Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na Seção V da Lei 9.099/1995, o pedidoQuestão 457941201970937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, marque a alternativa que indica uma hipótese em que a apelação deverá ser recebida nos efeitos devolutivo e ...