O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de ne...

Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, traz em seu Art. 13, § 2º , que os serviços de ...

Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...

Com base na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...

Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. I. É at...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Ju...

A respeito do tema da Juventude, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A pessoa com ...

Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de s...