Para evitar o endividamento excessivo do setor púb...

Q: Para evitar o endividamento excessivo do setor público, a Regra de Ouro limita o montante de operações de crédito realizadas pelo ente às despesas de capital, mesmo com algumas ressalvas. Nesse sentid

A) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder o crescimento do serviço da dívida. | B) o valor das operações de crédito pleiteadas pelo ente público não pode exceder a soma dos investimentos e inversões financeiras realizados. | C) o valor das operações de crédito realizadas não pode exceder o valor da despesa com pessoal. | D) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder os investimentos realizados. | E) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder a soma do valor em investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras realizados.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento

Para evitar o endividamento excessivo do setor público, a Regra de Ouro limita o montante de operações de crédito realizadas pelo ente às despesas de capital, mesmo com algumas ressalvas.

Nesse sentido, é correto afirmar que

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