Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200014940Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de ...1457941200014940Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. AA prática do racismo constitui crime afiançável.BSão cabíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.CAdmite-se no direito brasileiro, excepcionalmente, juízo ou tribunal de exceção.DA lei penal jamais retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.ENinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349430Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesqui...Questão 457941200891415Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.Questão 457941201044600Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drog...Questão 457941201454768Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.Questão 457941201727063Direito PenalDe acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para execu...Questão 457941201756975Direito PenalAnalise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo. Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova l...Questão 457941201881390Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.Questão 457941201931582Direito PenalA parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condut...Questão 457941201966080Direito PenalSobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:Questão 457941201968840Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.