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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa verdadeira, segundo o Novo Código de Processo Civil, regulamentado pela Lei 13.105/2015:
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a(s) afirmações correta(s): I. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela con...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, quando o incapaz for réu, o foro competente será:
Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando: I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes. II. Reconhecer ...
Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações: I. O efeito suspensivo dos embargos à execução opera ope...
A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
A interdição pode ser promovida: I. Pelo cônjuge ou companheiro. II. Pelos parentes ou tutores. III. Pelo representante da entidade em que se encontra...
Quanto à sentença, considere as seguintes assertivas: I. O juiz não resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, proferir sentença na qual a ...
Considera-se litigante de má-fé aquele que:I. Interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. II. Alterar a verdade dos fatos. III. Deduzi...