Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200015109Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − EC...1457941200015109Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Bragança Paulista - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteSobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA: Aestabelece que é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.Bdefine o dever do Estado para garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de forma gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.Cdetermina a obrigatoriedade de oferecimento de vagas em tempo integral nessas esferas de ensino, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo. Dé omissa, não prevê qualquer regra a respeito das creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079054Pedagogia e DidáticaAssinale a alternativa correta.Questão 457941200304283Pedagogia e DidáticaA avaliação na educação infantil deve respeitar o desenvolvimento único de cada criança, promovendo práticas pedagógicas reflexivas. Sobre esse tema, ...Questão 457941200314075Pedagogia e DidáticaA educação especial já passou por várias trajetórias. Em uma delas a pessoa com deficiência seria responsável pela sua inserção na sociedade, ou seja,...Questão 457941200529238Pedagogia e DidáticaO ministro da Educação e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram uma série de mudanças que serão apli...Questão 457941200973047Pedagogia e DidáticaConsiderando a importância da história e da cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.645/08.Questão 457941201001946Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu Art. 26, segundo a redação dada pela Lei Nº 12.796/13, garante que “Os currículos da educação infantil, do e...Questão 457941201266327Pedagogia e DidáticaConfigura-se como um dever da escola de ensino fundamental a transmissão do conhecimento científico, uma vez que não ensinar ciências nas primeiras id...Questão 457941201273024Pedagogia e DidáticaSobre a organização curricular prevista na Resolução nº 4/10, analise as afirmativas a seguir. I. A escola de Educação Básica é o espaço em que se res...Questão 457941201977823Pedagogia e DidáticaA qualidade da educação infantil está vinculada a parâmetros e indicadores estabelecidos por políticas públicas e práticas pedagógicas. Sobre o assunt...Questão 457941202003820Pedagogia e DidáticaA respeito da Metodologia da Problematização, julgue os excertos a seguir. I.A Metodologia da Problematização tem sido apontada como uma manifestação ...