A Lei Complementar nº 044, de 17 de outubro de 2018,
dispõe sobre a alteração da Lei complementar 042/2017,
que trata do Plano de Cargos e Carreira do Magistério
Público de Palma Sola e dá outras providências.
(leismunicipais.com.br/a/sc/p/palma-sola/lei-complementar/2018/5/44/lei-complementar-n-44-2018-dispoe-sobre-a-alteracao-da-lei-complementar-042-2017)
Com base na Lei complementar enunciada, marque a
alternativa com o termo referente às características
enunciadas no caput do Art.24.
"É o ato por meio do qual o profissional é posto à
disposição de entidade ou órgão não integrante da rede
municipal de ensino".