Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas
previsões do Código de Processo Civil,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que
se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) A tutela provisória pode fundamentar-se
em urgência ou evidência, podendo a
tutela provisória de urgência, cautelar ou
antecipada, ser concedida em caráter
antecedente ou incidental.
( ) Cessa a eficácia da tutela concedida em
caráter antecedente se, dentre outros
casos, não for efetivada no prazo de
quinze dias.
( ) A tutela da evidência será concedida,
desde que demonstrado o perigo de dano
ou o risco ao resultado útil do processo,
nas hipóteses previstas na lei.
( ) Nos casos em que a urgência for
contemporânea à propositura da ação, a
petição inicial pode limitar-se ao
requerimento da tutela antecipada e à
indicação do pedido de tutela final, com a
exposição da lide, do direito que se
busca realizar e do perigo de dano ou do
risco ao resultado útil do processo.