Den é brasileira e reside fora do Brasil, mas contrata advogado para propor ação em face de Bem. A autora não possui ben...

Kira Chloe promoveu ação pelo procedimento comum, em face do município C, tendo a União Federal requerido o ingresso como litisconsorte, por se tratar...

A nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico, ocorrendo quando um procedimento não respeita a lei. No que diz respe...

M. promove ação com pedido condenatório em face do município Z. Não houve contestação e o autor pede que sejam declarados os efeitos da revelia. No ca...

Nos termos do Código de Processo Civil, no caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto enunciando as razões que autorizam a interfer...

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Ayla promoveu ação condenatória pelo procedimento comum em face de Eugenio C, e o seu pedido foi julgado procedente. Ultrapassado o prazo legal, o réu...

Erica Skadi promoveu ação de conhecimento com pedido condenatório em face da sociedade empresária Yrsa e Filhos, requerendo, na petição inicial, a cit...

Karolina Estefania apresentou petição com pedido de tutela provisória, que veio a ser indeferida por ausência de perigo de perecimento do objeto litig...

Adriel Koji pretende organizar viagem para o exterior, mas teme que seja marcado ato no período da viagem, por aguardar designação de audiência em pro...