O dever do estado com relação à educação se manife...

Q: O dever do estado com relação à educação se manifesta desde a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, até o acesso público e gratuito aos ensinos fundam

A) É dever exclusivamente dos pais efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. | B) É dever da sociedade fiscalizar se há crianças e adolescentes em idade escolar não matriculados nas escolas mais próximas de suas casas. | C) É dever da sociedade denunciar a presença de crianças em idade escolar nas ruas. | D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. | E) É dever do estado recensear e matricular as crianças a partir dos 5 (cinco) anos de idade e resgatar os jovens que se desvincularam da escola.

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Ano: 2015Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Barra do Jacaré - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O dever do estado com relação à educação se manifesta desde a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, até o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Para o cumprimento dessa lei é correto afirmar que a matricula das crianças devem ser realizada por:

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