Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200016092Julgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ati...1457941200016092Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de NecessidadeJulgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024907Direito PenalA diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o f...Questão 457941200446764Direito PenalA coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de ou...Questão 457941200649524Direito PenalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 7.716/1989.Questão 457941200971208Direito PenalO indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.Questão 457941201017964Direito PenalIncidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento d...Questão 457941201054290Direito PenalA respeito da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens, tendo como referência o Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941201147250Direito PenalCarlos foi denunciado pelo crime de furto qualificado, praticado em 15/5/2022. Após a tramitação regular do processo, o juiz fixou a pena base no míni...Questão 457941201213896Direito PenalAcerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941201398301Direito PenalEm relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 a...Questão 457941201734843Direito PenalJulgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.