Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa c...

Q: Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:

A) Será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes. | B) Havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes proporcionais. | C) Será perdida pelo cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo administrativo ou judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. | D) Será devida a partir do requerimento, quando requerida 60 (sessenta) dias após o óbito. | E) Será devida 30 (trinta) dias após a decisão judicial, no caso de morte presumida.

457941200016253

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários

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