No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o C...

Q: No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:

A) A embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. | B) O agente que comete o fato, sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, é isento de pena. | C) É isento de pena o agente que, por doença mental era, ao tempo da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. | D) O juiz pode deixar de aplicar qualquer medida, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

457941200016473

Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade Penal

No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:

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