Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200016473No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:1457941200016473Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade PenalNo que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:AA embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.BO agente que comete o fato, sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, é isento de pena.CÉ isento de pena o agente que, por doença mental era, ao tempo da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.DO juiz pode deixar de aplicar qualquer medida, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289259Direito PenalAssinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade:Questão 457941200322645Direito PenalFicam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:Questão 457941200337502Direito PenalSão características das normas penais:Questão 457941200542190Direito PenalAo agente que venha a praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei, há de ser imputado o cometimento do crime de:Questão 457941200643474Direito PenalAs penas restritivas de direitos são autônomas e podem incidir sobre: I- pecúnia; bens e valores. II- fins de semana e no agir (exigir uma prestação p...Questão 457941201108668Direito PenalExtingue-se a punibilidade:Questão 457941201745951Direito PenalAssocie corretamente: Na conduta do agente identificamos o (a): I- dolo direto II- dolo eventualIII- culpa consciente IV- culpa inconsciente ( ) quand...Questão 457941201771240Direito PenalA respeito da imputabilidade penal, pode ser afirmado que:Questão 457941201818634Direito PenalAnalise o rol abaixo e que se refere aos dos crimes contra a administração pública, especificamente aos crimes praticados por funcionário público cont...Questão 457941201823538Direito Penal“Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário ...