Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200016492Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:1457941200016492Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaSobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:Anele se incluem os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão, pagos particularmente àqueles com as rendas mais altas dentre os contribuintes.Bele prevê proteção à maternidade, mas se esquece de citar e definir regras para a gestante.Cele possui caráter contributivo e de filiação facultativa.Dnele se inclui o benefício da pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.Eas regras do RGPS são idênticas às do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a única diferença que o RGPS se aplica ao servidor público e o RPPS ao contribuinte em geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449197Direito PrevidenciárioNÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941200592742Direito PrevidenciárioEntendem-se por benefícios __________ as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias _________ e são prestadas aos c...Questão 457941200639987Direito PrevidenciárioDesconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com ...Questão 457941200745837Direito PrevidenciárioPreencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo: Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a...Questão 457941201587305Direito PrevidenciárioO salário-família:Questão 457941201592138Direito PrevidenciárioA pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.Questão 457941202080616Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece que aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado reg...