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  4. Questão 457941200016561

Considere o seguinte excerto doutrinário: ____________ é tributo cu...

📅 2023🏢 FURB🎯 Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FURB no concurso para Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200016561
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Considere o seguinte excerto doutrinário:

____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).

Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado: 
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