Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200016561

Considere o seguinte excerto doutrinário: ____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepe...

1

457941200016561
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Considere o seguinte excerto doutrinário:

____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).

Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100941Direito Tributário

Considerando o regime jurídico da execução fiscal para a satisfação dos créditos tributários, assinale a alternativa correta:

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200350306Direito Tributário

Considerando as hipóteses de exclusão do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas: I.As hipóteses de exclusão do crédito tributário impedem ...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941200414635Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é uma peça fundamental do sistema tributário brasileiro, estabelecendo normas gerais de direito tributário aplicáve...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941200658390Direito Tributário

A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Trata-se do documento emitido e arma...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200880330Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém, respectivamente, um imposto federal, um estadual e um municipal:

#Poder Tributário
Questão 457941200904853Direito Tributário

A respeito dos tributos, é correto afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201133715Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, em seu Artigo 3º, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimi...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201406398Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas: I-Os tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsó...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201410015Direito Tributário

No âmbito do Sistema Tributário Nacional, os princípios constitucionais tributários que regem a atividade de instituição e cobrança de tributos inclue...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201899866Direito Tributário

A obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmações a seguir e indique qual dela...

#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FURB