No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.A ONU, instituída pela Carta de ...

No que se refere ao Estatuto da Igualdade, às fontes do direito internacional e à extradição, julgue o item subsequente. É fonte de direito internacio...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

Assinale a opção em que é apresentada a denominação do acordo comercial plurilateral, originalmente abrangido pelo entendimento relativo às normas e p...

Com base na Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, assinale a opção correta.

Considere que os Estados-partes do MERCOSUL e os Estados associados do MERCOSUL (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) tenham firmado protocolo de...

Assinale a opção correta a respeito dos objetivos e da estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferência de Paz (Trata...

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não possui competênci...

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte ...

Um problema perene que envolve discussões teóricas e práticas é a coexistência de normas internacionais com normas nacionais. A esse respeito, assinal...